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ARTIGOS Alíquota zero de IBS e CBS na compra ... Indiscutivelmente, uma das novidades mais relevantes no cenário brasileiro é o advento da reforma tributária, promulgada pela EC 132/23 e regulamentada por meio da LC 214/25. Dentre uma das mais significativas mudanças trazidas pela reforma ...
ARTIGOS Mato Grosso do Sul é pioneiro na retomada ... Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado a implementar projeto-piloto para que bancos recuperem veículos sem recorrer ao Judiciário. Bancos brasileiros iniciaram as primeiras retomadas extrajudiciais de veículos no país, impulsionados pelo marco legal ...
ARTIGOS A Reforma Tributária e a locação de imóveis ... A regulamentação da reforma tributária trará mudanças expressivas para a locação e venda de imóveis por pessoas jurídicas, exigindo adaptação das empresas e investidores. Introdução A reforma tributária recentemente aprovada no Brasil representa uma transformação ...
ARTIGOS Empresas familiares no Brasil: Desafios e impactos jurídicos Empresas familiares são essenciais à economia brasileira, representando 90% das empresas e 65% do PIB. A governança, sucessão e o Direito são vitais para sua continuidade. As empresas familiares são a espinha dorsal da economia ...
