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INFORMATIVOS

Alíquotas Progressivas do ITCMD

ARTIGOS

Empresas familiares no Brasil: Desafios e impactos jurídicos

Empresas familiares são essenciais à economia brasileira, representando 90% das empresas e 65% do PIB. A governança, sucessão e o Direito são vitais para sua continuidade. As empresas familiares são a espinha dorsal da economia ...
INFORMATIVOS

Regras em leilões imobiliários

ARTIGOS

Reforma tributária: O que é o nanoempreendedor?

A Lei Complementar n. 214/25 criou a categoria dos nanoempreendedores. O prefixo nano se tornou popular na tecnologia. O termo vem do grego nánnos, que significa “anão”. São as nanoparticulas e os nanorobôs. Na matemática ...
ARTIGOS

Novas Regras Fiscais para Investidores Internacionais

Com as recentes mudanças na legislação brasileira e internacional, investir no exterior por meio de LLCs, Trusts e C Corporations exige planejamento estratégico. Se você é um empresário ou investidor não residente nos EUA, confira ...
ARTIGOS

NOVAS REGRAS PARA CANCELAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE

A partir de fevereiro de 2025, entrará em vigor a RN 593/23 da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, trazendo mudanças significativas para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência para, supostamente, trazer maior transparência ...
INFORMATIVOS

Descontos no IPTU para quem possui Energia Fotovoltaica

Por meio da Lei Complementar n. 153/2010, posteriormente alterada pela Lei Complementar n. 353/2019, foi autorizado ao Poder Executivo do Município de Campo Grande – MS a instituição do programa Imposto Ecológico. Por força deste ...
ARTIGOS

Como proteger seu patrimônio do ITCMD Progressivo?

Além de muitas outras alterações que, indiscutivelmente, aumentarão a carga tributária, em especial do setor produtivo em nosso país, a aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe à tona diversas preocupações, principalmente em relação às ...
ARTIGOS

Direito à cirurgia reparadora para pacientes bariátricos

A perda substancial de peso após a realização da cirurgia bariátrica com frequência gera excesso de pele, e podem ser necessárias cirurgias plásticas para sua correção. Assim, a cirurgia plástica reparadora configura mais uma etapa do ...
ARTIGOS

OS 5 REGIMES DIFERENCIADOS DO IBS E CBS ...

Segundo cálculos preliminares do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços têm uma alíquota atualmente estimada em cerca de 28%. A ...
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