ARTIGOS Novas Regras Fiscais para Investidores Internacionais Com as recentes mudanças na legislação brasileira e internacional, investir no exterior por meio de LLCs, Trusts e C Corporations exige planejamento estratégico. Se você é um empresário ou investidor não residente nos EUA, confira ...
ARTIGOS NOVAS REGRAS PARA CANCELAMENTO DE PLANOS DE SAÚDE A partir de fevereiro de 2025, entrará em vigor a RN 593/23 da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, trazendo mudanças significativas para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência para, supostamente, trazer maior transparência ...
INFORMATIVOS Descontos no IPTU para quem possui Energia Fotovoltaica Por meio da Lei Complementar n. 153/2010, posteriormente alterada pela Lei Complementar n. 353/2019, foi autorizado ao Poder Executivo do Município de Campo Grande – MS a instituição do programa Imposto Ecológico. Por força deste ...
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ARTIGOS Direito à cirurgia reparadora para pacientes bariátricos A perda substancial de peso após a realização da cirurgia bariátrica com frequência gera excesso de pele, e podem ser necessárias cirurgias plásticas para sua correção. Assim, a cirurgia plástica reparadora configura mais uma etapa do ...
ARTIGOS OS 5 REGIMES DIFERENCIADOS DO IBS E CBS ... Segundo cálculos preliminares do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços têm uma alíquota atualmente estimada em cerca de 28%. A ...
ARTIGOS VISUAL LAW GERA CONTROVÉRSIA NO MEIO JURÍDICO Recentemente, ao ouvir uma entrevista acerca da malfadada PEC – Proposta de Emenda Constitucional que pretende a extinção da jornada de trabalho 6X1, não obstante entenda que a sua forma e conteúdo, da maneira em ...
ARTIGOS ChatGPT afirma que sentença foi gerada por IA ... Em um recurso impetrado no TJ/SP, uma parte pediu a anulação de uma sentença de execução. O motivo? Alegou que foi escrita por inteligência artificial. Para “provar” seu ponto, juntou aos autos uma consulta que ...
INFORMATIVOS STJ julgará se sócio precisa ser avisado de ... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, por meio de recurso repetitivo, se a empresa e os sócios apontados como responsáveis por dívidas fiscais precisam ser avisados antes de terem suas contas bancárias bloqueadas ...
