logo

Header Banner
  • Home
  • Quem somos
  • Áreas de atuação
  • Equipe
  • MISSÃO, VISÃO E VALORES
  • Escritórios
  • Contato
  • Home
  • Quem somos
  • Áreas de atuação
  • Equipe
  • MISSÃO, VISÃO E VALORES
  • Escritórios
  • Contato

Tag: CONFAZ


INFORMATIVOS

Ministro do STF critica exigência de unanimidade do Confaz

mvp
5 de agosto de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira a exigência de unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a concessão de benefícios fiscais pelos Estados. Para Zavascki, a regra ...
1333
0
Read more
  • Recent

  • Popular

  • Breves considerações acerca da responsabilidade civil no caso da Kiss ...

    mvp
    743
    0
  • mvp
    630
    0
  • Decisão Importante acerca da Transação Tributária

    mvp
    849
    0
  • Tentativa disfarçada do Governo Federal para aumentar a tributação.

    mvp
    762
    0
  • NOVA LEI DE DROGAS – CRIMES DE USO E DE ...

    root
    3075
    0
  • Certidão negativa de débitos atrapalha recuperação

    mvp
    1676
    0
  • A Sentença que Homologa a Transação Penal no Âmbito dos ...

    mvp
    2397
    0
  • CONSTITUCIONALIDADE DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS ...

    mvp
    2396
    0
2015 © Copyright Menezes, Vicente & Perícolo Advogados Advogados. Todos os direitos reservados.