Cuidado ao declarar imóvel por valor a menor, em escrituras ...
Em negociações imobiliárias, é comum uma das partes – ou ambas – sugerirem que o valor declarado na escritura pública seja inferior ao valor real da transação. O motivo mais frequente é reduzir o valor ...
Alíquota zero de IBS e CBS na compra de veículos ...
Indiscutivelmente, uma das novidades mais relevantes no cenário brasileiro é o advento da reforma tributária, promulgada pela EC 132/23 e regulamentada por meio da LC 214/25. Dentre uma das mais significativas mudanças trazidas pela reforma ...
A Reforma Tributária e a locação de imóveis por Pessoas ...
A regulamentação da reforma tributária trará mudanças expressivas para a locação e venda de imóveis por pessoas jurídicas, exigindo adaptação das empresas e investidores. Introdução A reforma tributária recentemente aprovada no Brasil representa uma transformação ...
Empresas familiares no Brasil: Desafios e impactos jurídicos
Empresas familiares são essenciais à economia brasileira, representando 90% das empresas e 65% do PIB. A governança, sucessão e o Direito são vitais para sua continuidade. As empresas familiares são a espinha dorsal da economia ...
Reforma tributária: O que é o nanoempreendedor?
A Lei Complementar n. 214/25 criou a categoria dos nanoempreendedores. O prefixo nano se tornou popular na tecnologia. O termo vem do grego nánnos, que significa “anão”. São as nanoparticulas e os nanorobôs. Na matemática ...
Novas Regras Fiscais para Investidores Internacionais
Com as recentes mudanças na legislação brasileira e internacional, investir no exterior por meio de LLCs, Trusts e C Corporations exige planejamento estratégico. Se você é um empresário ou investidor não residente nos EUA, confira ...
